São avaliadas publicações nas categorias poesia, romance, conto, ensaio social, ensaio literário, tradução, projeto gráfico, literatura infantil e literatura juvenil. As comissões julgadoras analisam as obras de acordo com critérios como qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional, criatividade no uso dos recursos gráficos e excelência da tradução.
As obras concorrentes devem ser inéditas (1ª edição), publicadas no Brasil e podem ser inscritas em, no máximo, duas categorias. Nesse caso, uma delas será obrigatoriamente, ‘Projeto Gráfico’. Somente livros publicados durante o período estabelecido no edital podem participar. O concurso está aberto também a autores independentes, desde que a obra esteja em Depósito Legal e traga impresso o número do ISBN.
A premiação, uma das mais prestigiadas do País, recebe inscrições de autores baseados em diversos estados. As obras são analisadas por 27 julgadores – sendo três em cada categoria, ligados ao meio cultural, com notório saber e reconhecimento em suas áreas. Os resultados são divulgados no Diário Oficial da União e no portal da Biblioteca Nacional.